Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Justiça condena quatro por fraude à Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a denúncia, os crimes de falsificação de documentos públicos, uso desses documentos e estelionato.

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Contrato de time sharing. Rescisão contratual. Legitimidade passiva. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral.

Rescisão de contratos de time sharing por descumprimento dos empreendedores. Legitimidade solidária de todos os empreendedores. Art. 14, CDC. Teoria da aparência.

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil